Política DMCA — Direitos Autorais
Última atualização: 30 de maio de 2026
1. Compromisso
Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que material publicado no site BrothersBBK viola seus direitos autorais, marca ou similares, siga o procedimento abaixo.
2. Como notificar
Envie e-mail para contato@brothersbbk.com.br com o assunto “Notificação DMCA” contendo:
- Identificação da obra protegida e prova de titularidade.
- URL exata da página/imagem/conteúdo onde ocorre o suposto uso indevido.
- Seus dados de contato (nome, CPF/CNPJ, telefone, e-mail).
- Declaração de boa-fé sobre a infração e veracidade das informações.
- Assinatura (física ou eletrônica) do titular ou representante autorizado.
3. Prazo de resposta
Acusamos recebimento em até 48 horas úteis. A análise técnica pode levar até 10 dias úteis. Conteúdo comprovadamente em violação será removido imediatamente.
4. Contranotificação
Caso seu conteúdo seja removido e você acredite que tem direito a usá-lo, envie contranotificação para o mesmo e-mail, incluindo:
- URL do conteúdo removido.
- Declaração, sob as penas da lei, de que a remoção foi indevida.
- Aceite de jurisdição da comarca de São Paulo/SP em caso de litígio.
- Dados de contato completos.
5. Reincidência
Usuários ou parceiros que reincidirem em violação de direitos autorais terão suas contas suspensas e eventuais contratos rescindidos.
6. Foro
Esta política é regida pela legislação brasileira (Lei 9.610/98 — Direitos Autorais; Lei 12.965/14 — Marco Civil da Internet). Foro: comarca de São Paulo/SP.
7. Boa-fé e abuso de notificação
Notificações enviadas de má-fé (com informação falsa ou para silenciar conteúdo legítimo) podem gerar responsabilização cível e criminal do notificante. Mantemos registro completo de todas as notificações recebidas, datas, IPs e identidades para eventual ação judicial.
8. Conteúdo gerado por terceiros
Algumas fotos do site podem ser de eventos reais com autorização escrita dos clientes. Caso você apareça em alguma foto e queira solicitar remoção, basta enviar e-mail com link da imagem e a foto é removida em até 48 horas — sem necessidade de comprovação formal de titularidade.
9. Conteúdo de marca registrada
Marcas, logos e nomes comerciais citados eventualmente são propriedade de seus respectivos donos. O uso aqui é apenas referencial e não implica vínculo, endosso ou patrocínio.